Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoConstrangimento ilegal majoradoquando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego de armas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoServiço público em sentido estritoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoAdministração pública em sentido estritoadministrativa (execução dos programas de governo).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoCompetênciasJá as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoQuitaçãopeso ou medida, será presumido que as partes aceitam as unidades adotadas no local da execução (CC, art. 326).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoReversãode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoBens públicos e privadosSão inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoIntervençãoA execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação, sendo certo garantido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervenção1...767778...84
