Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoSegurança e da medicina do trabalhotrabalho (local onde os riscos acontecem) (NASCIMENTO, 2020).A preocupação com a segurança e saúde do trabalhador e do ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoTratar de interesses particularesórgãos, serviços e agentes voltados à execução da função administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoCondições de procedibilidadedeve ser determinada por decreto do Governador, instrumento este do qual constarão: prazo, amplitude e condições de execução...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaadministrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoCondições de procedibilidadeexecução da medida.Importante pontuar que, mesmo em caso de intervenção espontânea, há certas regras de procedibilidade...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoAusência não consideradas faltasdo trabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoParidade e princípio da cooperaçãoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoAção declaratória de constitucionalidadeAssim, também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidade1...505152...84
