“Quanto ao local de execução” em Conceitos
- ConceitoPlebiscito
Sua realização é regulamentada pela Lei nº 9.709/1998 e compete ao Congresso Nacional convocar plebiscitos.Nas questões de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoMitigação da obrigatoriedade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Mitigação da obrigatoriedade
- ConceitoPartes do acordo
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- ConceitoAção penal privada
com a ação passará ao ao cônjuge, ascendente,descendente ou irmão.
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoRequisitos
garantias especiais originariamente dadas ao credor, salvo caso o devedor primitivo tiver expressamente assentido em sentido...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
garantias especiais originariamente dadas ao credor, salvo caso o devedor primitivo tiver expressamente assentido em sentido...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoPagamento com sub-rogação
ao devedor, mas a cessão de crédito, por sua vez, exige (CC, art. 290).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoDependentes
A legislação previdenciária e civil, muitas vezes, alinham-se ao reconhecer como dependentes aqueles indivíduos aos quais...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes