Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoDever de uniformização jurisprudencialComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoAção penal privadacom a ação passará ao ao cônjuge, ascendente,descendente ou irmão.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoMandado de segurança12.016/2009).Segundo Norberto Avena (2021), direito líquido e certo compreende a relação em que “não há nenhuma dúvida quanto...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoPartes do acordoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoContrato intermitenteo desenvolvimento econômico da sociedade.Para assegurar ao trabalhador a garantia de manutenção da sua fonte de sustento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTrabalho noturnoIniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDocumentação do empregadopela ausência de anotação (arts. 13 a 40).Além de ser uma garantia ao trabalhador de que os termos e condições pactuados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregado1...484950...86