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Quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoInjúria

    O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoAborto legal

    ocorre quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoPrincípios

    e estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoMediante requisição

    A instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoDispensabilidade

    Ele poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoObrigações simples

    qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    natureza complexa, que conjuga tanto o interesse econômico quanto o moral presentes na obra.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoEleição e posse

    Vice são eleitos para mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição, conforme a atual redação do art. 77, da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse