Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quadro de horário” em ConceitosConceitoSolidariedade AtivaQuando houver múltiplos devedores, via de regra, cada devedor terá o direito de exigir o pagamento da sua quota-parte da...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoPrazosprisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”Já a Lei de Drogas prevê prazo distinto...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoLesão corporal gravissímaPerda ou inutilização de membro, sentido ou função: A perda ocorre quando o membro é amputado, já a inutilização ocorre...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoObrigações AlternativasSituação semelhante ocorrerá quando a escolha couber a um terceiro não participante da relação que não quiser ou não puder...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoConstrangimento ilegal majoradoquando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego de armas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoPrincípio da insignificânciaO STJ firmou posicionamento acerca da possibilidade de aplicação do referido princípio quando os valores não ultrapassarem...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoInjúria reale ocorre quando a injúria consiste em violência ou vias de fato.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoBens divisíveis e indivisíveisa lei veda a divisão, por exemplo na hipoteca), ou ainda pela vontade manifesta das partes (por exemplo quando estipulada...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveis1...767778...101
