Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quadro de horário” em ConceitosConceitoFurto majoradoA outra vertente, acompanhada da jurisprudência atual, entende ser necessário apenas o horário de repouso noturno.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoTeoria da imprevisãoquanto possível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO agente a pratica tanto na hipótese de efetiva falta de consentimento da gestante, quanto nos casos de consentimento inválido...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoConstituição e poder constitucionalquanto à forma: costumeiras (consuetudinárias) e escritas; quanto à sistemática: codificadas e legais; quanto à origem:...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoNegócio jurídico anulávelou indivisibilidade.A ação declaratória de nulidade do negócio jurídico possui o prazo decadencial de 4 (quatro) anos, contado...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoAmeaçaÉ cabível a conduta tentada, embora de difícil configuração, a exemplo de quando a ameaça, realizada por escrito ou gravação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoRevisão criminalO cabimento está previsto no artigo 621 do Código de Processo Penal: - quando a sentença condenatória for contrária a texto...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoArquivamento implícitoObserva-se que tal prerrogativa apenas é possível quando há uma completa omissão do Ministério Público, e não quando ocorre...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícito1...737475...101
