“Quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado
Por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
- Redução a condição análoga à de escravo majorado
- ConceitoPagamento com sub-rogação
Diz-se por real a sub-rogação que ocorre quando há a substituição de um bem e ocorre, por exemplo, quando há a transferência...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoTrabalho noturno
consequência do labor em horário noturno é o surgimento do direito à percepção do adicional noturno (art. 73, caput, CLT...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoBenefícios
de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:I - quanto ao seguradoa) aposentadoria...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoRequisitos
com todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
com todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoMandado de segurança
lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para praticar o ato, realiza-o com finalidade diversa...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoLesão corporal seguida de morte
No parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal seguida de morte