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Publicidade” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;IV - a proteção contra a publicidade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoDevido processo legal formal

    mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo, tais como o direito ao contraditório, ao juiz natural, à publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDevido processo legal

    demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa, da motivação, da publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoNomeação

    Em outras palavras, deve observar regras de isonomia, impessoalidade (mesmo em cargos em comissão), transparência e publicidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoPoderes

    (iii) De documentação: relacionado com o princípio da publicidade e com os deveres de isenção e imparcialidade do Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    da legalidade, da duração razoável do processo, da motivação das decisões judiciais, do duplo grau de jurisdição, da publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Publicidade do processo e das decisões judiciais (art. 93, IX, CF).- Razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Casos de publicidade enganosa veiculada em larga escala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos