JurisHand AI Logo

Provas eletrônicas” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    como finalidade apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    como finalidade apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoIndisponibilidade

    Caso ao final da instrução probatória o Ministério Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoArquivamento implícito

    solicite o arquivamento não caberá aditamento ou nova denúncia em relação àquele fato ou autor, salvo se surgirem novas provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    como finalidade apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    menor complexidade, assim compreendidas aquelas cujo valor não exceda 40 salários mínimos e que não demandem produção de prova...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    dispensabilidade do procedimento, mas alguns doutrinadores defendem a possibilidade, já que os vícios poderão repercutir nas provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoIndiciamento

    trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial, fundado nas provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento