“Provas eletrônicas” em Conceitos
- ConceitoCaracterísticas do inquérito policial
embora o sigilo não se aplique ao juiz e ao Ministério Público, e o advogado tenha direito ao acesso aos elementos de prova...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- ConceitoCredor putativo
O pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor putativo
- ConceitoCulpa ou risco
dano.No entanto, a Teoria da Responsabilidade Civil evoluiu no sentido de admitir a atenuação da necessidade de exigir a prova...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoIgualdade processual
armas garante iguais condições e meios de participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
- ConceitoRequisitos
indícios suficientes de autoria e materialidade) o inquérito policial pode ser desarquivado desde que sobrevenha novas provas...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
- ConceitoSistemas processuais
de funções; garantias de defesa; isonomia processual; publicidade do processo; manifestação das partes; produção das provas...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- ConceitoUnidirecional
Desta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoDispensabilidade
Por exemplo, se o promotor dispuser de provas suficientes, poderá denunciar sem que tenha sido instaurado um inquérito policial...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- Dispensabilidade