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Provas eletrônicas” em Conceitos

  • ConceitoDireitos

    Direito ao acesso facilitado ao Judiciário e à inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII): o acesso à justiça, enquanto...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    clara a espécie de duração do contrato, prevalece a presunção de que esta foi pactuada sem determinação de prazo, salvo prova...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Prova do que se alega são os valores insculpidos nos princípios da proteção, da prevalência da norma mais favorável, da inalterabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoDocumentação do empregado

    ser uma garantia ao trabalhador de que os termos e condições pactuados serão fielmente cumpridos, tal documento é uma prova...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    estabelecimento de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    do Trabalho e do Emprego.Ainda, na eventualidade de uma reclamação trabalhista, o livro de emprego também pode ser uma prova...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Desta forma, com a contribuição de todos, a questão litigiosa é posta de forma mais esclarecedora e óbvia, evitando-se provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    atuação do Judiciário para reequilibrar a equação contratual.Importa salientar que a Teoria da Imprevisão no CDC não exige prova...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC