Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoTerceiro interessadoCivil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoMitigação da obrigatoriedadeAlém disso, se destaca que tal princípio já possui mitigação por outros institutos no ordenamento jurídico brasileiro, como...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoReconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoInfrações militaresO inquérito policial militar também é dispensável, desde que a autoria e a materialidade já estejam esclarecidos por prova...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoCaracterísticasTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoCrimes contra a liberdade sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelNo Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoTransformação de condutasdelito pretendido, e passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico distinto, qual seja, a integridade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutas1...676869...88