Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDefensorcumprimento das medidas impostas se dará no âmbito do juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoCrimes comunsO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoDireito à reparação de danosBasta a demonstração do dano, do defeito do produto ou do serviço e do nexo de causalidade entre ambos.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoCulpa ou riscode admitir a atenuação da necessidade de exigir a prova de culpa do agente, chegando à Teoria do Risco.Segundo a Teoria...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoJusta causaJusta Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos de prova...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoO ordenamento jurídico muitas vezes admite sanções distintas da obrigação de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoFiguras especiais do estelionatocheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que o crime é material, sendo necessária a prova...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionato1...484950...88
