Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoRegime jurídico dos militarestemporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoRegime jurídico dos magistradosAlém das disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos magistrados encontra previsão e amparo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoBens jurídicosTodo bem econômico é jurídico, mas a recíproca não é verdadeira, pois nem todo bem jurídico é econômico".O Livro II “Dos...CivilBens jurídicosConceitoObjeto do pagamento e provaEnquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoAtos-fatos jurídicosAto-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoAtos jurídicos lato sensuNão é possível às partes fixar quais efeitos incidirão após a prática do ato jurídico em sentido estrito.No negócio jurídico...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosSe este veículo estiver acobertado por seguro, este acontecimento é um fato jurídico.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoDocumentalOs instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumental12345...84
