Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasé composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCritérios do editalé a figura do serviço público, o qual nada mais é do “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoFériase a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoGarantias do indiciadoPara se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoSoberaniaJá no nível interno, aplica-se em relação ao povo, obrigados à obediência, sendo considerada a expressão do poder jurídico...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoCarteira de trabalho e previdência socialcontrato de trabalho, bem como serve de prova indispensável em uma eventual reclamação por inadimplemento do tomador.Sobre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoCidadaniaque gera para o nacional deveres e direitos políticos, uma vez que o liga ao Estado, também requer as participações jurídico-moral...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasiljurídico estabelecido, formulado pelos representantes eleitos pela população, protege todos os cidadãos contra o abuso e...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasil1...333435...84
