Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção dos direitos de personalidade” em ConceitosConceitoCrimes comunscontra o Presidente da República, a mesma deve ser submetida a um juízo de admissibilidade perante a Câmara dos Deputados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoImpedimentos e vacânciacasos de impedimento, a ordem de sucessão dos cargos de Presidente e Vice-Presidente é aquela prevista no art. 80, da Constituição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoResponsabilidade dos marketplacescompreendida como expressão da proteção da confiança e da prevenção de riscos no ambiente digital.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoConceito de Jurisdiçãoao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoConceito de Competênciados Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização judiciária também tratam da temática da competência, logicamente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoDano moralser humano.Dentre os valores tutelados na Magna Carta estão os direitos à honra, ao nome, à intimidade, à privacidade e...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialpodem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos de crédito).O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJudiciário como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.Tal princípio segue sendo de nodal importância...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos1...353637...152
