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Proteção dos direitos de personalidade” em Conceitos

  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    perigo/risco no desenvolvimento da atividade laborativa (MARTINS, 2021).Neste cenário, os equipamentos de proteção individual...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    direito (pessoa natural ou jurídica) para adquirir direitos e assumir obrigações na ordem civil.A personalidade é uma propriedade...

    • Civil
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    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Dos desdobramentos do direito à cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    e garantir direitos num ambiente onde tudo é mediado por códigos, interfaces e fluxos de dados.Referências principais- ARAUJO...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    inicia sua personalidade jurídica.

    • Civil
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    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoDireitos do nascituro

    o nascituro é titular de direitos personalíssimos (direito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação...

    • Civil
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    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro