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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    contribui para a consolidação da cidadania, para a efetividade dos direitos fundamentais do consumidor e para a harmonização das...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    de dados, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    pena de enriquecimento sem causa do fornecedor, e deve ocorrer de forma célere, a fim de preservar a efetividade da proteção...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoSubsídios

    colocam em posição privilegiada e afastada de quaisquer possíveis interferências externas quando da análise e julgamento das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoJurisdição

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    Uma das consequências mais evidentes do crescimento de uma política calcada no capitalismo puro é, com certeza,...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoRelação de Consumo

    A Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    modo a não o reempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor