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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    E, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    Previdenciário Brasileiro, a manutenção da qualidade de segurado é um mecanismo essencial que assegura a continuidade da proteção...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoBem de família

    o patrimônio mínimo da pessoa para uma existência digna.Nesse sentido, a impenhorabilidade protege o imóvel residencial das...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoPrevidência social

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    O comércio eletrônico, como expressão da transformação digital das relações jurídicas, representa um dos maiores...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoFaltas

    modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas, conferindo ao trabalhador a proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para além da proteção individual...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão