Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade socialOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoNovas tipologias no consumo digitalnão convencionais.Em síntese, os novos produtos e serviços digitais não representam uma ruptura com os fundamentos da proteção...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisAssim, para além da proteção individual do trabalhador, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoIncumbências do orgão nacionalsociais, tais como trabalho e saúde (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoTeletrabalhodesigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoCom justa causaOs valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoEdificaçõesPreocupado com a diminuição e proteção do empregador a este risco inerente à atividade profissional, o Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoBem de famíliao patrimônio mínimo da pessoa para uma existência digna.Nesse sentido, a impenhorabilidade protege o imóvel residencial das...CivilBens jurídicosBem de família1...262728...48
