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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoUltraje público ao pudor

    A proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoExceções à publicidade

    Pautado nos princípios constitucionais que o orientam, o processo ocupa a função de instrumento de proteção e promoção de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Segunda dimensão (igualdade): direitos econômicos, sociais e culturais.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    tange ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), a ideia pretendida é de criação de um sistema de proteção, promoção e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    São concebidos em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    no caso, o trabalhador.Para melhor garantir a proteção do trabalhador, bem como que as condições inicialmente pactuadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoPrescrição

    desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), confere especial proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoConceito de fornecedor

    O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor