Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialalegações e provas carreadas aos autos.Vê-se, pois, que se o objetivo do princípio de proteção ao contraditório substancial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosA consolidação do comércio eletrônico e das plataformas digitais como principais canais de oferta e consumo no século...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoCulturadifusão das manifestações culturais.- Direito de proteção às manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras.Impende...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoPlano nacional de culturaDefesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.- Produção, promoção e difusão de bens culturais.- Formação de...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoSistema nacional de culturaPensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoEducação, cultura e desportoJá o direito à cultura, também classificado como direito social, está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoPatrimônio cultural brasileiroindividual de expressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisperseguida e preservada as indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciais12345...48
