JurisHand AI Logo

Proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado, um dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoConceito

    uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoVantagens

    Esse conjunto de normas compõe o regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    redemocratização nacional, pretende (e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoSem justa causa

    A proteção concedida aos trabalhadores pela legislação trabalhista é ampla e perdura desde o momento da elaboração...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Preocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura