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Proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoFérias anuais

    A fim de tornar concretos os preceitos principiológicos elencados, a Consolidação das Leis Trabalhistas traz a proteção constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoInício

    Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    do Poder Público (MEIRELLES, 2015).Vale pontuar que a Lei Federal nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre participação, proteção...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado, um dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoConceito

    uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoPrevidência social

    portanto, intimamente relacionada com esses conceitos e sua efetivação no campo prático, pretendendo, enquanto técnica de proteção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social