Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção da confiança” em ConceitosConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciacom assento constitucional no art. 5º, XII, da Constituição Federal de 1988.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosordem econômica, da saúde pública e da confiança nas relações de consumo.Os interesses difusos, conforme definidos no art...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialde direção: deve ser ocupado por profissional de confiança com conhecimento especializados, formação específica e experiência...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoSequestro e cárcere privado qualificadorelação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa idosa.- se o crime é praticado mediante internação da vítima...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoExceções à publicidadesobre as quais a decretação do sigilo mostre-se importante à preservação e proteção da parte (nestas hipóteses o sigilo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoDireitos de terceira dimensãoSão concebidos em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoPlano nacional de culturaAlém de um forte aspecto individual, o direito à cultura também alcança a proteção do patrimônio histórico, haja...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPrescrição(arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), confere especial proteção normativa ao empregado, a qual perdura da elaboração do contrato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescrição1...394041...54