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Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoHierarquia

    promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoEspecialidade

    Assim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoContraditório

    de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoLegalidade formal

    adjetiva, a qual passa a ver no processo um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoComposição

    cabendo-lhe autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    tais como a promoção da dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    promoção do interesse público, o qual pode ser descrito como a realização de valores, direitos e políticas que atendam e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoFunção da publicidade

    passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade