Busca AIConceitosTodas as Áreas“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilA primeira traz os elementos constitutivos do Estado brasileiro, mais precisamente a República como forma de Estado e a Federação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoDireitos e Vantagense estão previstas ao longo do Título III, da Lei nº 8.112/1990, e sua concessão dependerá do cumprimento dos requisitos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoPrincípios do ensinoPrestigia-se, portanto, o pluralismo pedagógico e a coexistência de ideias e formas de ensino.- Gratuidade do ensino em estabelecimentos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoObjeto do pagamento e provaafeitos ao pagamento, como pagamento de dívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoIncumbências do orgão nacionalPara que a proteção e promoção dos preceitos normativos atinentes aos ideais de medicina e segurança do trabalho sejam realmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorfornecedores envolve pretensões de pequena monta, como vícios do produto, cobrança indevida, cláusulas abusivas e negativa...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoInstalações elétricaspensar na proteção individual do trabalhador, reconhecem que esta, sem uma preocupação com o desenvolvimento ambiente do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricas1...789...102
