Busca AIConceitosTodas as Áreas“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoNormas de proteçãoAssim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoAssistência socialque contém as diretrizes gerais da assistência social, seu desenvolvimento, objetivos e princípios se encontram mais detalhados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoMitigação da obrigatoriedadesocial e atender os objetivos e diretrizes da política criminal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoSalário mínimode vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Sobre seu desenvolvimento, tem-se que é seara fortemente inspirada pelos direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoPrincípios fundamentaisigualitária, garantia de desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, redução de desigualdades sociais e regionais e...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoValor das anotaçõesnecessidade de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por intermédio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoEquipamento de proteção individuale para o Ministério do Trabalho, busca reduzir as chances de perigo/risco no desenvolvimento da atividade laborativa (MARTINS...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoQuadro de horárioIndustrial (e suas consequentes fases de desenvolvimento) provoca anseios de regulação e controle estatal das relações de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...404142...156
