Busca AIConceitosTodas as Áreas“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhomeio ambiente de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores.Ou seja, o “PCMSO deve ter...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãodo retrocesso (essencial aos direitos sociais), o Estado não pode regredir em política pública pensada para o desenvolvimento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhode riscos, o Direito do Trabalho, novamente pautado na Constituição Federal, e na preocupação desta com a promoção da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportodevem ser respeitadas pelo Poder Público.Logo, o que cabe ao Estado é o fomento e a promoção do desporto, seja como atividade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoConceito de Duração Razoável do Processoà eficácia e utilidade do provimento jurisdicional a ser dado.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhogarantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdepúblicas de saúde.Além de elaborar e executar medidas legislativas e políticas públicas, também é dever do Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoPlano de validade do negócio jurídicoexistência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá acarretar a anulabilidade e a nulidade do negócio jurídico...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...313233...156