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Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoJustiça eleitoral

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoFatos humanos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoAção penal privada

    Segundo posicionamento do STF, Súmula 594, os direitos de queixa e de representação podem ser exercidos, independentemente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoArquivamento

    O arquivamento do inquérito ocorre quando encerrada as investigações e realizadas as diligências necessárias a autoridade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito: Conforme posicionamento do STJ...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O crime de violação sexual mediante fraude se encontra previsto no artigo 215 do Código Penal e consiste nas ações...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, compra e venda.- Declarativos - possuem eficácia ex tunc, ou seja, os efeitos retroagem desde o momento do fato...

    • Civil
    • Negócios jurídicos