Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoDano

    bens móveis e imóveis.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    necessários tanto ao desenvolvimento das pesquisas como à respectiva aplicação nos seres humanos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoAumento de pena

    estupro de vulnerável, e estabelecem o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    IV, do Código Penal, e consiste nas condutas de “II - quem indevidamente divulga, transmite a outrem ou utiliza abusivamente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoAmeaça

    ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave".O mal prometido deve ser injusto, grave e...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    sentença por meio de fatos concretos, e não meras especulações (LOPES JR, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoInjúria

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoApropriação indébita majorada

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 201a9.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada