“Programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei2.475 de 28/04/1955
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.478 de 06/05/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.568 de 13/08/1955
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.523 de 02/07/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.558 de 12/08/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.516 de 01/07/1955
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.540 de 12/07/1955
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.493 de 21/05/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.