“Programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei1.504 de 15/12/1951
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Lei1.497 de 14/12/1951
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei14.558 de 25/04/2023
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.542 de 03/04/2023
Prioridade para mulheres em situação de violência doméstica no Sine
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- violência doméstica
- sine
- prioridade
Lei14.578 de 10/05/2023
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.571 de 05/05/2023
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.551 de 20/04/2023
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei2.504 de 04/06/1955
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.