Lei nº 14.551 de 20 de Abril de 2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

Brasília, 20 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

Fica conferido ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Iraja Rezende de Lacerda

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.4.2023.