“Processo legislativo” em Conceitos

ConceitoLicitação
Constituição Federal (art. 37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e edital específico para aquele processo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
ConceitoHorário misto
da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
ConceitoPossíveis medidas coercitivas
radiodifusão e televisão, na forma da lei, com exceção da difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
ConceitoNormas
A fim de garantir a maior e melhor observância possível às normas constitucionais e legislativas atinentes ao tema, prevê...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
ConceitoIdentificação profissional
inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça do Trabalho e do Processo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
ConceitoFormas de Provimento
compatíveis com o anteriormente ocupado;- Reintegração: se dá diante da invalidação de demissão de um agente público, via processo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoConcessionária
O particular vencedor do processo licitatório pode celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
ConceitoPoder Concedente
Aquele que se consagra vencedor do processo licitatório poderá celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente