Busca AIConceitosTodas as Áreas“Processo legislativo” em ConceitosConceitoAtribuiçõesministros (e outros cargos cuja nomeação depende do Presidente), vetar ou aprovar projetos de lei, iniciar propositura legislativa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentemonetária dos salários-de-contribuição, garantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento vital neste processo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoAfastamentosafastamento é hipótese de ausência do servidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem ser consequência de um processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoDescentralização e desconcentraçãoalgumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoEntidades da Administração Indiretaprovou-se, na prática, ser prejudicial à realização do interesse público (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, tem-se que o processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoDireito de Petiçãopossa ser plenamente exercido, a Lei 8.112/90 assegura ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoJustiça eleitoralprevisões que retomassem e fortalecessem as aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoFormação de estadosHavendo a aprovação popular pela formação do novo Estado, são ouvidas as Assembleias Legislativas dos entes federativos envolvidos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estados1...474849...54
