Busca AIConceitosTodas as Áreas“Processo legislativo” em ConceitosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentale Câmara Legislativa, Governadores de Estado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAção declaratória de constitucionalidadee Câmara Legislativa, Governadores de Estado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoReintegraçãointeresse na contratação de um agente público e indica as especificações do cargo e requisitos para participação do processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoQuanto ao local de execuçãorelações de trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de lei penal em branco, que necessita de complementação legislativa no que tange à “obrigação legal relativa à nacionalização...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoApropriação indébita previdenciáriaTrata-se de norma penal em branco, sendo necessária complementação legislativa.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoInduzimento ao consumoTrata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, a qual se...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoTutela Coletivada Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia com o atual Código de Processo...ConsumidorTutela Coletiva1...394041...54
