Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Processo cooperativo” em Conceitos

  • ConceitoSistema misto

    Segundo Norberto Avena, o sistema misto, também chamado de inquisitivo garantista, é o modelo do processo penal...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoSistema acusatório

    O réu é sujeito do processo e possui vários direitos. Parte-se do pressuposto de que o réu é inocente.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoContraditório

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoSistema inquisitório

    Para iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas para tal.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoDisponibilidade

    ou não comparece em ato do processo injustificadamente.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoIndisponibilidade

    Deste modo, o princípio da indisponibilidade veda o abandono ao processo ou a desistência no curso da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoPublicidade

    O novo Código de Processo Civil apresenta uma opção principiológica diferente para o Processo, adotando de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoExtraordinária

    Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária