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Processo cooperativo” em Conceitos

  • ConceitoTutela Coletiva

    da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia com o atual Código de Processo...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoCompetências exclusivas

    de tais competências o Congresso Nacional faz uso do decreto legislativo, o qual se trata de espécie normativa cujo processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoPartidos políticos

    formato que conhecemos desde o final do século XVIII, os partidos possuem função de mediação entre o povo e o Estado no processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    tanto pode resultar em processo democrático, com a convocação de uma assembleia constituinte, quanto gerar a imposição de...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoRoubo impróprio

    no art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    uso do vocábulo cooperação é essencial, pois este rejeita a ideia de subordinação, ficando evidente que cada Estado-cooperativo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função precípua de realizar o processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoGrupo econômico

    Sobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento e processo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico