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Processo cooperativo” em Conceitos

  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Superou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoGarantias e vedações

    do vínculo) e uma etapa judicial (processo judicial para análise da falta apurada e verificação da possibilidade de demissão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPoder legislativo

    O processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoEm dinheiro

    (um pouco distinto do processo civil) e regulamenta o próprio funcionamento da Justiça do Trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoSenado federal

    A Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoCompetências

    Sobre seu poder correicional, o CNJ pode avocar processos que estejam tramitando nas corregedorias dos tribunais de qualquer...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    No mais, também lhe compete disciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho