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Processo cooperativo” em Conceitos

  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    O art. 16 da CF/1988 traz a regra da anualidade em matéria eleitoral, ao determinar que a lei que alterar o processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    legislativo das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF).Quanto ao processo legislativo, o Congresso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoResolução de Disputas

    Terminada as etapas do processo, o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    atual ordem constitucional).Os crimes de responsabilidade são passíveis de impeachment, o qual nada mais é do que o processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    de fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato resulte num ganho...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoExceção da verdade

    possibilidade do sujeito ativo provar a veracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoDireitos políticos

    Podem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoCongresso nacional

    constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou seja, a responsabilidade de realização do processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional