“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

Name: Vade Mecum 2025: JurisHand AI
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ConceitoVoto direto, secreto e universal
Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
ConceitoCultura
A própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoRegime jurídico do servidor público
e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
ConceitoPresidente e Vice-presidente
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
ConceitoDireito constitucional processual
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito constitucional processual
ConceitoDuração normal
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
sentido, compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
ConceitoDefinição de obrigação
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação