“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

Name: Vade Mecum 2025: JurisHand AI
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ConceitoDever de auxílio
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoCompetências
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
ConceitoDano
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
ConceitoDireitos de segunda dimensão
Os direitos fundamentais de segunda dimensão, relacionados à igualdade, abarcam os direitos econômicos, sociais e culturais...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
ConceitoAgentes Honoríficos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoDireitos de primeira dimensão
Uma das principais formas encontradas foi positivar tais direitos, inserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
ConceitoJornada de trabalho
encontrar na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – diversos dispositivos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho