“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoAmpla defesa
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
ConceitoTipos de ação penal
STJ Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli...
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
ConceitoLegalidade material
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
ConceitoModalidades diversas de obrigações
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
ConceitoDesporto
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoIndiciado preso conforme cpp
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso conforme cpp
ConceitoAssédio sexual
princípio da legalidade.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoTransformação de condutas
Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas