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Princípios fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    terapêutica e outros desdobramentos).Vê-se, pois, que o direito à saúde encontra íntima conexão com outros direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoAdministração pública

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoDireitos

    social do consumo, conforme previsto nos artigos 1º, III, e 170, V, da Constituição Federal de 1988.Dentre os direitos fundamentais...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoPublicidade

    Já a publicidade abusiva é aquela que desrespeita valores fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a proteção à criança...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoVacância

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Uma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    A prorrogação depende de decisão judicial fundamentada....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal