Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios fundamentais” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisA seguridade social, como diversos institutos do Direito, segue em constante evolução, semp...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeA seguridade social é um tema sensível ao desenvolvimento das sociedades, contando com prot...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoatualmente, com profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, da CF), pretende ser um complexo organismo de leis, princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoAssim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoConstituição e poder constitucionalA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosdias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da autoridade policial e co decisão fundamentada...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoObjetivos da seguridade socialdeste tão peculiar seguro assistencial (art. 194).São objetivos/princípios da seguridade social:- Princípio da solidariedade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoGarantias do indiciadopossibilidade do sujeito ser o autor do crime investigado.São garantidos ao indiciado todos os direitos e garantias fundamentais...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciado1...242526...69