“Princípios fundamentais” em Conceitos
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
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- ConceitoPluralismo político
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- ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil
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- Processo Civil
- Normas fundamentais
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- ConceitoFederação
federal são: descentralização política, Constituição rígida como base jurídica, inexistência do direito de secessão (princípio...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
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- Federação
- ConceitoDireitos políticos
São eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
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- ConceitoPartidos políticos
Ao optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
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