“Princípios e diretrizes” em Conceitos
- ConceitoVícios sociais
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
e diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoProvimento
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoReversão
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoAgentes Públicos
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoHipóteses de Extinção
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Tendo a realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoAdministração pública
A fim de evitar um novo período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- ConceitoCompetências
A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências