Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoValor do inquéritoO inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de contraditório e ampla defesa...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoPerseguiçãoO tipo subjetivo é dolo, direto ou indireto, com o fim especial de intimidar ou amedrontar a vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoRegras geraisCurso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoCalúniaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoPrivilegiadoras ou minorantesTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoRepresentante LegalPACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante Legal1...148149150151152
