Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoFalsificação de carteira de trabalhoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoCrimes comunsvalores e princípios constitucionais.Desta feita, é plenamente possível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoRegime jurídico dos magistradosDestarte, tratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoAfastamentosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãocinco e sessenta e cinco anos.- Idoneidade moral e reputação ilibada. - Notórios conhecimentos fiscais, contábeis e sobre...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoTribunal de contasórgãos legislativos, a estes também competem outras atividades secundárias, mas de indubitável importância à luz dos princípios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoReceptação simplesTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simples1...110111112...154
